Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes

No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.

Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo

Na ação contra a Editora Abril e os jornalistas Diogo Mainardi, Alexandra Oltramari e Julio César de Barros, a emissora afirma que textos publicados na revista Veja pelos autores tinha a clara intenção de atacar a sua reputação.

Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Fuga não impede julgamento da apelação

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Testemunha confirma violação de direitos de empregada